BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS DA TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE
No direito internacional
No Brasil
A INCORPORAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO E AMBIENTAL BRASILEIRO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
ASPECTOS GERAIS E PRESSUPOSTOS DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
O antropocentrismo, o biocentrismo e o art. 225 da Constituição Federal de 1988 19
A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO AO AMBIENTE EQUILIBRADO E A INTER-RELAÇÃO COM OS DEMAIS DIREITOS FUNDAMENTAIS
O Meio Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental e de Terceira Dimensão
O Direito ao Meio Ambiente Equilibrado e seu Enquadramento como Cláusula Pétrea e a perspectiva objetivo-subjetiva
O Meio Ambiente Equilibrado como Direito e como Dever Fundamental à Proteção Ambiental
A Inter-relação entre o direito fundamental ao meio ambiente de terceira dimensão com os demais direitos fundamentais
AS DIFERENTES NORMAS DE DIREITO AMBIENTAL NA CRFB/88. METAS CONSTITUCIONAIS À EFETIVAÇÃO DO DIREITO
Deveres Específicos Atribuídos ao Poder Público para a Concretização da Tutela Ambiental